Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg036619
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade.Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia
- Atornara-se estável ao iniciar o exercício da função.
- Btornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.
- Ctornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório.
- Dtornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório.
- Enão irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.