Questão de Direito Constitucional — Métodos de Interpretação Constitucional — FGV 2019

Métodos de Interpretação Constitucional

Gabarito: letra D. A descrição de João corresponde ao método concretizador (também chamado de método concretista ou método hermenêutico-concretizador), desenvolvido por Konrad Hesse e Friedrich Müller. Esse método entende que a norma constitucional não se identifica simplesmente com o texto, mas é construída pelo intérprete a partir da interação entre o texto, a realidade e o caso concreto. A alternativa correta é a D.

A interpretação constitucional possui diversos métodos. O método concretizador é um dos mais influentes: parte do texto constitucional, mas a norma só se completa no ato de aplicação, considerando as circunstâncias do caso e os valores subjacentes. Já o método tópico-problemático (tópico) parte do problema para buscar soluções no texto, enquanto o método clássico (gramatical, lógico, sistemático) trata a Constituição como uma lei comum. O realismo jurídico é uma corrente filosófica, não um método específico. O método realístico-formal não é reconhecido na doutrina.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O realismo jurídico é uma corrente que enfatiza o direito como fato social e a decisão judicial como criação do direito, mas não é especificamente um método de interpretação constitucional. O enunciado descreve um processo de concretização, não uma teoria realista.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O método clássico (ou tradicional) baseia-se nos elementos gramatical, lógico, histórico e sistemático, tratando a Constituição como uma norma como outra qualquer. Ele não enfatiza a interação com a realidade e o papel criativo do intérprete no caso concreto, como faz o método concretizador.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O método tópico-problemático parte de um problema concreto e busca no texto constitucional argumentos para resolvê-lo (raciocínio problemático). Embora também considere o caso concreto, a ênfase está no problema, e não no texto como ponto de partida. No método concretizador, o texto é o ponto de partida, e o intérprete o concretiza à luz da realidade. A explicação de João destaca a interação do texto com a realidade, o que é característico do concretizador, não do tópico.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O método concretizador (Hesse, Müller) prega que a norma constitucional é o resultado de um processo de concretização realizado pelo intérprete, que parte do texto, mas leva em conta as peculiaridades do caso concreto e a realidade social. A frase de João — "resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que promove a interação do texto com a realidade" — é a definição clássica desse método. Portanto, correta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O método realístico-formal não é um método de interpretação constitucional reconhecido na doutrina brasileira. Não há correspondência com a descrição apresentada.

Gabarito: letra D.