Questão de Direito Civil — Ausência — FGV 2019
Direito CivilAusência
- Código
- fg036930
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Serviços Municipais
Aurélio é coronel do Exército Brasileiro. Em missão de ajuda humanitária ocorrida em conflito armado em um país estrangeiro, Aurélio desapareceu, não tendo retornado ao país, mesmo após o término da missão, ocorrido há quatro anos.No início do corrente ano, houve o pronunciamento do Presidente do país estrangeiro afirmando o encerramento de busca por pessoas não encontradas na época do conflito.Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio
- Atornou-se relativamente incapaz para o exercício de alguns atos da vida civil, mais especificamente, aqueles de caráter patrimonial.
- Bé considerado falecido por morte natural.
- Cserá tido como presumidamente morto, para o que será necessária a declaração prévia de ausência.
- Dtornou-se absolutamente incapaz.
- Epoderá ter a morte presumida declarada, sem decretação de ausência.