Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg036952
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Serviços Municipais
Leia o fragmento a seguir.Trata-se de tributo que representa contraprestação a uma atividade do poder público e que não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada um, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei.O fragmento acima trata de
- Apreço público.
- Bempréstimo compulsório.
- Ctarifa.
- Dcontribuição de melhoria.
- Etaxa.