Questão de Serviço Social — Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 — FGV 2019
Serviço SocialLei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Código
- fg037498
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Douglas completará, em breve, 18 anos e vive, desde os 15 anos, em um Serviço de Acolhimento Institucional municipal.De acordo com a tipificação de Serviços Socioassistenciais do SUAS,
- Aa família de Douglas deverá receber a proteção social de média complexidade, prestada pelo PAIF, para superar a situação de violação de direitos.
- Bo adolescente será alvo da Proteção Social Especial durante o período de cumprimento da medida de Prestação de Serviços Comunitários.
- Co Serviço de Acolhimento em República é um recurso de alta complexidade, que poderá contemplar Douglas quando ele atingir a maioridade.
- Ddada a ruptura dos vínculos familiares, Douglas será mantido no Serviço de Acolhimento Institucional sob Proteção Social Extraordinária.
- EDouglas e sua mãe são elegíveis para a Proteção Social Básica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PAEFI.