Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Bahia) — FGV 2019
Legislação MunicipalLei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Bahia)
- Código
- fg037890
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
João, servidor público estável do Município de Salvador, ocupava o cargo de provimento efetivo X. Após regular aprovação em concurso público, passou a ocupar o cargo Y. Ocorre que o cargo Y estava vago em razão da demissão de Pedro, que voltou a ocupá-lo por força de decisão judicial. Em razão desse estado de coisas, foi determinado o retorno de João ao cargo inicialmente ocupado, que ainda estava vago.Considerando a sistemática da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, esse retorno é denominado de
- Aaproveitamento
- Breintegração
- Creversão
- Drecondução
- Eremoção