Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg037990
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com forte atuação junto às camadas mais carentes da população, consultou sua assessoria jurídica sobre (1) a forma de organização do serviço público de saúde e (2) a possibilidade de as pessoas com as quais interage participarem da gestão do serviço.À luz da sistemática constitucional, a assessoria respondeu corretamente que deve ser
- Aadotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, sendo assegurada a participação da comunidade.
- Badotada a centralização, não sendo permitida a participação da comunidade.
- Cadotada a descentralização, mas com direção única em cada esfera de governo, não sendo permitida a participação da comunidade.
- Dadotada a centralização, sendo assegurada a participação da comunidade.
- Ea forma seguirá a centralização ou a descentralização conforme a opção de cada governo, sendo assegurada a participação popular na definição desse modelo.