Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FGV 2021
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fg046009
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi invalidada por sentença judicial, sendo determinada a sua reintegração no antigo cargo, que fora ocupado por Maria.À luz da sistemática constitucional, Maria:
- Apode permanecer no cargo, desde que João seja indenizado;
- Bdeve ser afastada do cargo, com direito a indenização;
- Cdeve ser demitida, sem direito a indenização;
- Dpode ser posta em disponibilidade;
- Edeve ser exonerada.