Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2021
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg046105
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Marcelo é usufrutuário de uma das unidades de um condomínio edilício.Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita:
- Apela maioria das frações ideais;
- Bpor dois terços das frações ideais;
- Cpela totalidade das frações ideais;
- Dpela maioria das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- Epor dois terços das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.