Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg046106
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Leonardo comparece com uma de suas filhas, Karina, ao cartório, com o objetivo de celebrar em favor dela contrato de doação de dois apartamentos de igual valor, que são os únicos bens que possui, reservando para si somente o usufruto do imóvel em que atualmente reside.O contrato em questão será:
- Atotalmente válido, por não estar inquinado por vício nem violar disposição de lei;
- Bparcialmente inválido, na parte em que excede aquilo de que Leonardo poderia dispor em testamento;
- Cparcialmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);
- Dtotalmente inválido, por configurar doação de todos os bens do doador (doação universal);
- Etotalmente inválido, pela ausência de consentimento das outras filhas.