Questão de Direito Civil — Formação dos Contratos — FGV 2021
Direito CivilFormação dos Contratos
- Código
- fg046108
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de automóvel por instrumento particular, cuja vigência se iniciaria dali a um mês. Contudo, nesse ínterim mudaram de ideia, e resolveram desfazer o compromisso firmado antes que ele começasse a produzir efeitos.Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser válido é:
- Alivre, pois não havia forma exigida para o contrato;
- Bo instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;
- Co instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;
- Do instrumento público, por se tratar de distrato;
- Eo instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel.