Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2021
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fg046110
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Bianca pretende adquirir imóvel que pertence a Carla, mas que está gravado com hipoteca que garante crédito de Daniel contra a proprietária. Diante disso, Bianca faz acordo com Carla para, na compra e venda, pagar preço inferior ao valor de mercado do imóvel, mas, ao mesmo tempo, assumir a dívida de Carla perante Daniel, que é garantida pelo bem. Em seguida, elas notificam Daniel acerca da venda do imóvel com a assunção da dívida.Nesse caso, a assunção da dívida por Bianca:
- Asó ocorrerá se Daniel aceitar expressamente a substituição da devedora;
- Bocorrerá se Daniel não impugnar em trinta dias a transferência do débito;
- Cocorrerá independentemente da concordância de Daniel, por se tratar de acessório do imóvel;
- Dnão ocorrerá, pois não é possível a transmissão de débitos garantidos por hipoteca;
- Enão ocorrerá, pois o acordo entre Bianca e Carla não é válido.