Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — FGV 2021
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- fg046111
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentemente, o Ministério Público tomou ciência de que eles são irmãos biológicos e que decidiram se casar mesmo tendo conhecimento desse fato.Nesse caso, o casamento será considerado:
- Aanulável, em razão do parentesco natural, em linha reta, entre Joana e Cássio;
- Bnulo, em razão do parentesco natural, em linha colateral, entre Joana e Cássio;
- Cineficaz, em razão do parentesco por afinidade, na linha colateral, entre Joana e Cássio;
- Dinexistente, em razão do parentesco civil, entre Joana e Cássio;
- Eválido, em razão de o parentesco natural, na linha colateral, não ser impedimento ao casamento.