Questão de Direito Civil — Parentesco — FGV 2021
Direito CivilParentesco
- Código
- fg046134
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana, depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos após o reconhecimento, ingressou com ação de investigação de paternidade em face de Cícero, alegando ser ele o seu pai biológico, o que era verdadeiro e estava cabalmente provado, embora não existisse qualquer laço afetivo entre ambos.Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
- Aimprocedente, já que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à biológica;
- Bimprocedente, pois a paternidade socioafetiva, a exemplo da adoção, faz surgir nova relação parental, cessando a anterior;
- Cprocedente, pois Joana não concorreu para o reconhecimento inverídico da paternidade por Mário;
- Dprocedente, desde que Joana tenha averbado, no registro civil, ao atingir a maioridade, a sua divergência;
- Eimprocedente, considerando a ausência de afetividade entre Joana e Cícero e o decurso do tempo.