Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação — FGV 2021
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação
- Código
- fg046151
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:
- Ana forma consumada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;
- Bna modalidade tentada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;
- Cna forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão consumado;
- Dna modalidade tentada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado;
- Ena forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado.