Questão de Direito Administrativo — Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista — FGV 2021
Direito AdministrativoEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Código
- fg046870
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-AM
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de criar um ente da Administração Pública indireta, que teria capital majoritário do poder público, com o objetivo de explorar atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com outras estruturas empresariais.A assessoria respondeu, corretamente, que esse ente é uma:
- Aautarquia, sendo criada por lei;
- Bempresa pública, sendo criada por lei;
- Csociedade de economia mista, sendo criada por lei;
- Dempresa pública, sendo criada a partir de autorização legal;
- Esociedade de economia mista, sendo criada a partir de autorização legal.