Questão de Direito Processual do Trabalho — Formas de defesa na execução — FGV 2022
Direito Processual do TrabalhoFormas de defesa na execução
- Código
- fg046972
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Leônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser dispensado sem receber seus créditos, Leônidas ajuizou reclamação trabalhista que tramitou perante a 30ª Vara do Trabalho de Barbacena/MG e foi julgada procedente.Homologado o valor devido, no importe de R$ 18.000,00, a executada foi citada para efetuar o pagamento voluntário, mas quedou-se inerte. Não se conseguiu o bloqueio em ativos financeiros da executada, mas Leônidas descobriu que a ex-empregadora recebe pensão por morte de seu finado esposo no valor de R$ 4.500,00 mensais. Então, requereu em juízo a penhora de 20% desse benefício, até o limite do crédito exequendo.Tão logo cientificada dessa decisão, inconformada, Ruth pretende adotar alguma medida antes de ter a penhora de parte do seu benefício previdenciário.Independentemente de assistir, ou não, razão a Ruth, assinale a opção que contempla a medida adequada.
- AEmbargos à Execução.
- BMandado de Segurança.
- CRecurso Ordinário.
- DAgravo de Petição.
- EImpugnação à Sentença de Liquidação.