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Banco de Questões LEVEL

Questões AGE-MG

São 198 questões do órgão AGE-MG de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

198 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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198 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVAGE-MG2022Média

    A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia 14 de novembro de 2022. O título foi endossado para Alfredo Coroaci no…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVAGE-MG2022Média

    O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do processo de recuperação judicial, a pedido do Ministério Público. Ato contínuo, o juiz determinou a convocação de assembleia de credores para a escolha do ge…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Bens tuteladosFGVAGE-MG2022Média

    Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A invenção é nova quando não compreendida no estado da técnica, porém não será conside…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Leasing ou Arrendamento MercantilFGVAGE-MG2022Média

    A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador judicial, ajuizou ação de repetição de indébito em face de Extrema S/A - Arrendamento Mercantil. O autor pediu a restituição do Valor Residual Garantido (VRG) p…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVAGE-MG2022Média

    O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens para serem arrecadados, tendo informado este fato ao juiz da falência. Considerada a situação exposta, assinale a afirmativa correta.

  6. Direito Empresarial (Comercial)Características e princípiosFGVAGE-MG2022Média

    Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda., no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com vencimento em 02/02/2018. A duplicata não foi aceita ne…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade AnônimaFGVAGE-MG2022Média

    O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias, cada uma conferindo 1 (um) voto nas deliberações da assembleia-geral. Todos os acionistas são pessoas jurídicas, dentre eles Gouveia & Peçanha Ltda…

  8. Legislação EstadualConstituição do Estado de Minas GeraisFUMARCAGE-MG2012Média

    Acerca do Processo Legislativo Estadual, assinale a alternativa INCORRETA:

  9. Legislação EstadualConstituição do Estado de Minas GeraisFUMARCAGE-MG2012Média

    Nos últimos anos, a complexidade das sociedades modernas determinou uma reavaliação dos princípios de gestão pública. Lembremos que, dentre os princípios da administração pública, a eficiência é um preceito constitucional que deve nortear o…

  10. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFUMARCAGE-MG2012Média

    Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analise as frases abaixo descritas e assinale a alternativa correta: I. Os direitos fundamentais não são absolutos, mesmo porque, na prática, há colidência entre os direitos de uma e outra pessoa. Co…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisFUMARCAGE-MG2012Média

    Quanto às prerrogativas do Estado, decorrentes do regime jurídico-administrativo, na ordem jurídico-positiva vigente, assinale a alternativa correta:

  12. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Estado de Minas GeraisFUMARCAGE-MG2012Média

    No que se refere à competência, carreira e estrutura orgânica da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais observados, ainda, os princípios da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA:

  13. Legislação FederalLei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei KandirFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Complementar Federal nº 87 de 1996, poderá ser contribuinte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermun…

  14. Direito CivilParte GeralFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos efeitos da citação válida:

  16. Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do TrabalhoFUMARCAGE-MG2012Média

    Sobre os princípios e as regras informadoras do processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

  17. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa correta:

  18. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFUMARCAGE-MG2012Média

    O artigo 10, da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve, disciplina sobre quais serviços ou atividades são consideradas essenciais. Assinale a alternativa que NÃO se alinha aos preceitos da citada norma jurídica:

  19. Direito do TrabalhoDas relações laboraisFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA

  20. Direito do TrabalhoAviso prévioFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA

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