Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FGV 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fg047044
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGE-MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais.Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posições jurídicas definitivas.João ressalta que a construção do “conteúdo essencial” é uma emanação da teoria externa dos direitos fundamentais.Antônia, por sua vez, defende que o denominado “conteúdo essencial”, ainda que adotada a teoria relativa, não é compatível com a ponderação de interesses.Em relação às referidas afirmações, considerando o desenvolvimento das construções teóricas a respeito do “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
- AApenas a afirmação de João está correta.
- BApenas a afirmação de Maria está correta.
- CApenas as afirmações de João e Antônia estão corretas.
- DApenas as afirmações de Maria e Antônia estão corretas.
- EAs afirmações de Maria, João e Antônia estão corretas.