Questão de Direito Administrativo — Modalidades e Critérios de Julgamento — FGV 2022
Direito AdministrativoModalidades e Critérios de Julgamento
- Código
- fg047475
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Taubaté - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Edital nº 02
O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública.No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
- Aconsulta pública, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.
- Bavaliação, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade leilão.
- Cconsulta pública, exigirá autorização do Tribunal de Contas e, em regra, não dependerá de licitação.
- Davaliação, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, não dependerá de licitação.
- Econsulta pública, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.