Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava com turistas sobre a gastronomia da região. Russel, um robusto e experiente nadador que caminhava na praia, ao perceber os gritos, adentra no mar agitado, mas acaba falecendo em razão da intensidade da correnteza.Ao técnico:
Anão poderá ser imputada a morte de Russel;
Bpoderá ser imputada unicamente a morte de Russel;
Cnão poderá ser imputada a exposição de risco de Jack;
Dpoderá ser imputada a exposição de risco a terceiros.
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GabaritoA — não poderá ser imputada a morte de Russel;
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Nexo Causal e Causas Absolutamente Independentes
Gabarito: letra A. A morte de Russel, terceiro que tentou salvar Jack, não pode ser imputada ao técnico, pois a correnteza (causa absolutamente independente) rompe o nexo causal, além de a conduta do técnico (omissão) não abranger o risco de morte do salvador voluntário.
A questão versa sobre a relação de causalidade no Direito Penal. Para que um resultado seja imputado a alguém, é necessário que a conduta tenha sido causa eficiente (teoria da equivalência dos antecedentes, temperada pela imputação objetiva). Causas absolutamente independentes são aquelas que produzem o resultado por si sós, sem vinculação com a conduta anterior, rompendo o nexo causal. No caso, o técnico omitiu socorro a Jack, que estava se afogando. Russel, por iniciativa própria, entrou no mar e morreu pela força da correnteza. A correnteza é uma causa absolutamente independente – evento natural irresistível que, por si, causou a morte de Russel. Além disso, pela teoria da imputação objetiva, o resultado morte de um terceiro salvador não está dentro do alcance do dever de cuidado do técnico (que era dirigido a evitar o perigo para Jack). Portanto, o técnico não responde criminalmente pela morte de Russel.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. A morte de Russel decorre de causa absolutamente independente (correnteza) que rompe o nexo causal. O técnico não pode ser responsabilizado por esse resultado. Sua omissão em relação a Jack não foi causa necessária da morte de Russel.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incorreta. O técnico não responde pela morte de Russel, logo não se pode falar em imputação unicamente dessa morte. Pode responder, entretanto, por eventual crime de perigo ou omissão de socorro em relação a Jack, mas não pela morte do terceiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Incorreta. O técnico pode ser imputado pela exposição de risco de Jack, pois, ao levá-lo para nadar contra a correnteza, criou uma situação de perigo iminente, e sua omissão em socorrer configura, em tese, o crime de omissão de socorro (art. 135 do CP) ou periclitação da vida e da saúde (art. 132 do CP).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Incorreta. Embora o técnico tenha exposto Jack a risco, a morte de Russel não lhe é imputável. A exposição a terceiros, no caso Russel, foi uma consequência indireta e não está coberta pela conduta inicial do técnico. A correnteza rompeu o nexo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato acreditar que o técnico responde pela morte de Russel por ter dado causa à situação de perigo (Jack se afogar). Contudo, a morte do salvador voluntário não está no âmbito de proteção da norma; o resultado foi produzido por uma causa absolutamente independente (força maior – correnteza).