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Banco de Questões LEVEL

Questões DPE-MS

São 388 questões do órgão DPE-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

388 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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388 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-MS2022Média

    Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano (ofensa), compreendendo-se como reação a uma agressão. Defender-se é oferecer resistência. No âmbito normativo, invoca-se a terminologia defesa em perspectivas bast…

  2. Direito CivilPrescrição e DecadênciaVUNESPDPE-MS2012Média

    Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efetuou o pagamento dos danos, Antônio o notificou extrajudicialmente, solicitando a reparação…

  3. Direito CivilPessoa JurídicaVUNESPDPE-MS2012Média

    A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que

  4. Direito CivilContratos em EspécieVUNESPDPE-MS2012Média

    João comprou um automóvel, com reserva de domínio, com uma entrada e pagamento de 24 prestações. Desempregado, deixou de efetuar o pagamento da última parcela, quando foi interpelado judicialmente pelo vendedor, para constituí-lo em mora e…

  5. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPDPE-MS2012Média

    A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel

  6. Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPDPE-MS2012Média

    Quanto à novação,

  7. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorVUNESPDPE-MS2012Média

    Leias as assertivas a seguir. I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. II. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a inter…

  8. Direito CivilResponsabilidade civilVUNESPDPE-MS2012Média

    Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pe…

  9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaVUNESPDPE-MS2012Média

    Assinale a alternativa correta

  10. Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPDPE-MS2012Média

    O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

  11. Direito CivilContratos em GeralVUNESPDPE-MS2012Média

    Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Da JurisdiçãoVUNESPDPE-MS2012Média

    O princípio da inércia da jurisdição

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosVUNESPDPE-MS2012Média

    O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é

  14. Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973VUNESPDPE-MS2012Média

    A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,

  15. Legislação FederalLei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos GravídicosVUNESPDPE-MS2012Média

    Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que

  16. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973VUNESPDPE-MS2012Média

    Assinale a assertiva correta.

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973VUNESPDPE-MS2012Média

    Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisVUNESPDPE-MS2012Média

    Na ação renovatória de contrato de locação,

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execuçãoVUNESPDPE-MS2012Média

    É correto afirmar que

  20. Direito PenalNoções FundamentaisVUNESPDPE-MS2012Média

    “Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática atinente àqu…

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