Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg047804
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno, caracteriza o:
- Aprincípio da insignificância, em razão do valor do prejuízo causado;
- Bprincípio da bagatela, em razão do valor do bem subtraído;
- Ccrime de furto, pela especial reprovabilidade da conduta;
- Dcrime de furto, pela lesão jurídica comprovada.