Questão de Engenharia de Petróleo — Fundamentos de Petróleo — FGV 2022
Engenharia de PetróleoFundamentos de Petróleo
- Código
- fg047933
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.Em relação aos royalties, assinale a afirmativa correta.
- AOs royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos trimestralmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte ao trimestre em que ocorreu a produção.
- BO valor a ser pago pelos concessionários é obtido considerando-se os fatores “alíquota dos royalties do campo, que pode variar de 5% a 10%, e a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo”.
- CA queima de gás em flares, em prejuízo de sua comercialização, e a perda de produto ocorrida sob a responsabilidade do concessionário não serão incluídas no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos.
- DO percentual do valor da parcela dos royalties, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, a ser distribuído a um Estado produtor confrontante, incidirá sobre a parcela dos royalties que exceder a cinco por cento da produção de cada campo situado entre as linhas de projeção dos limites territoriais do Estado até a linha de limite da plataforma continental.
- EA ANP realiza os cálculos dos valores dos royalties a serem distribuídos e repassa os valores aos Estados e Municípios beneficiários, de acordo com o estabelecido na regulação vigente.