Questão de Engenharia de Petróleo — Gás Natural — FGV 2022
Engenharia de PetróleoGás Natural
- Código
- fg047997
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Gás e Bioenergia
A Lei nº 14.134/21, chamada nova lei do gás natural, foi sancionada pelo Presidente da República e estabeleceu um novo marco legal do setor no Brasil.A nova lei tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, trazendo mais competitividade para o setor, com consequente redução de custos de produção e do preço final para o consumidor. Sobre a nova Lei, analise as afirmativas a seguir.I. A nova lei mantém o regime de concessão para construção de gasodutos no País, com licitação por parte do poder público.II. A nova lei acaba com o regime de concessão para construção de gasodutos no País, com licitação por parte do poder público e permite que novos gasodutos sejam construídos por meio do regime de autorização.III. Cabe à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a construção, ampliação, operação e manutenção das instalações de transporte de gás natural.Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.
- EII e III, apenas.