Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2022
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fg048247
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito - Edital nº 01
Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
- Ao Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;
- Bnão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;
- Cos delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;
- Dde acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;
- Epara os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.