Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg048787
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Serviço Social
Uma entidade de abrigo, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pelo acolhimento de cinquenta crianças de 5 a 12 anos, foi denunciada por algumas mães, que diziam estar sendo impedidas de visitar os filhos.A assistente social responsável pelo estudo social do caso observou preliminarmente que essa queixa era apenas das mães que circunstancialmente estavam vivendo nas ruas, o que sugere, a depender de investigação apropriada, que a entidade possa estar violando um dos princípios que o ECA impõe às entidades que realizam programas de institucionalização de crianças e adolescentes, qual seja:
- Aa preservação dos vínculos familiares;
- Ba participação de pessoas da comunidade no processo educativo;
- Co respeito à condição de crianças e adolescentes como sujeitos de direito;
- Da integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem;
- Ea participação na vida familiar e comunitária, sem discriminação.