Questão de Direito Constitucional — Ministério Público — FGV 2022
Direito ConstitucionalMinistério Público
- Código
- fg048869
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar do Ministério Público
Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região.Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:
- Aa garantia da inamovibilidade veda a remoção compulsória de Ana em qualquer hipótese;
- Bapenas o procurador-geral de Justiça pode decidir pela remoção compulsória de Ana;
- Capenas o Conselho Nacional do Ministério Público pode decidir pela remoção compulsória de Ana;
- Dapenas por decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público, pode ser determinada a remoção compulsória de Ana;
- Eapenas por decisão do procurador-geral de Justiça ou do órgão colegiado competente do Ministério Público pode ser determinada a remoção compulsória de Ana.