Princípios da Administração Pública
Gabarito: letra E. As providências adotadas por Marta (correições, ordens de serviço, busca por qualidade, menos gastos, presteza e bom desempenho) amoldam-se perfeitamente ao princípio da eficiência, previsto expressamente no caput do art. 37 da Constituição Federal. Esse princípio exige que a atuação administrativa seja orientada para a obtenção de resultados com otimização de recursos e foco no cidadão.
A questão testa o conhecimento dos princípios expressos da administração pública. A eficiência foi incluída pela EC 19/1998 e impõe à Administração a busca do melhor resultado com os recursos disponíveis, com qualidade, celeridade e redução de desperdícios.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Eficácia" não é um princípio expresso na Constituição. Embora relacionado, o termo constitucional é "eficiência". Eficácia diz respeito ao alcance de metas, enquanto eficiência envolve a relação entre meios e resultados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Celeridade" é um princípio norteador do processo administrativo (Lei 9.784/99, art. 2º), mas não está no rol do art. 37 da CF. A descrição vai além da mera rapidez, abrangendo qualidade e economia.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Produtividade" não é princípio expresso na CF/88. É um conceito econômico, não jurídico-constitucional, embora possa estar associado à eficiência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Impessoalidade" é princípio expresso (art. 37, caput), mas seu conteúdo é voltado para a imparcialidade e finalidade pública, não para a gestão de qualidade e desempenho. As ações de Marta visam eficiência, não impessoalidade.
Alternativa E — ✅ Correta
O princípio da eficiência é expresso e abrange exatamente as condutas descritas: busca por qualidade, redução de gastos, presteza e bom desempenho funcional em benefício da coletividade. É o princípio que orienta a Administração a agir com economicidade e efetividade.
Gabarito: letra E.