Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — FGV 2022
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- fg049950
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num comércio localizado no bairro de Tarumã (Manaus), tendo a CTPS devidamente assinada. Stela foi diagnosticada com Covid-19 no ano de 2022, afastou-se do trabalho e conseguiu se recuperar em 12 dias, retornando ao trabalho em seguida, sem ter sequelas da doença.Considerando a situação exposta, é correto afirmar, em relação ao afastamento de Stela no aspecto jurídico-trabalhista, que
- Ao contrato de Stela foi suspenso em razão da contaminação por Covid-19.
- Buma vez que a recuperação excedeu 10 dias, o INSS deverá pagar benefício a Stela.
- Ctrata-se de interrupção contratual, cabendo ao empregador pagar todos os dias de afastamento.
- Dos primeiros 10 dias de afastamento, por se tratar de suspensão, serão de responsabilidade do empregador, e os demais do INSS.
- Eé garantido por Lei que se Stela tiver sintomas leves poderá realizar teletrabalho no período de convalescença por se tratar de causa interruptiva do contrato.