Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — FGV 2022
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- fg049963
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Elaine, servidora pública municipal estável e em pleno exercício, foi demitida do serviço público. Inconformada com a demissão, ajuizou ação para a anulação do respectivo ato administrativo, a qual foi julgada procedente, ocorrendo o respectivo trânsito em julgado, o que resultou na desconstituição do ato de demissão.Ato contínuo, Elaine tomou conhecimento de que o seu cargo fora provido, estando ocupado por Igor, que fora regularmente aprovado em concurso público e nomeado há três anos, período no qual esteve em pleno exercício. Por essa razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a sua situação jurídica.O advogado respondeu corretamente que Elaine será
- Aposta em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, podendo ser aproveitada em outro cargo semelhante.
- Breintegrada ao serviço público, enquanto Igor deve ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
- Creintegrada ao serviço público na primeira vaga que surgir para o provimento de cargo idêntico ao que ocupava.
- Dreintegrada no serviço público, enquanto Igor deve ser exonerado.
- Ereintegrada ao serviço público, enquanto Igor deve ser demitido.