Questão de Direito Marítimo — Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios — FGV 2022
Direito MarítimoLei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios
- Código
- fg050293
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cozinheiro Fluvial
A Lei nº 9966, de 28 de abril de 2000, versa sobre a prevenção, o controle e a fiscalização por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas perigosas em águas sob jurisdição nacional.Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CV – F – F.
- DF – V – F.
- EF – F – F.