Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg051640
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
- ADemarcação de unidades de conservação destinadas às populações indígenas do território brasileiro.
- BDifusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgação de dados e informações ambientais.
- CImposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.
- DDefinição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico.
- EDesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.