Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2022
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg053265
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Beatriz foi aposentada por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) em virtude de uma doença profissional.Graças ao avanço da medicina, um novo tratamento foi criado e Beatriz a ele se submeteu, conseguindo recuperar-se totalmente após 4 anos e 8 meses da concessão do benefício. Com isso, Beatriz retornou à função que desempenhava na sociedade empresária ao ser aposentada.Sobre o destino do benefício previdenciário, considerando os fatos narrados e a previsão contida na legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
- AUma vez que já transcorreu o prazo de 4 anos, a aposentadoria será irreversível, independentemente de Beatriz se recuperar.
- BA segurada Beatriz terá direito de receber 50% da aposentadoria por incapacidade permanente até que consiga a aposentadoria programada.
- CBeatriz receberá a aposentadoria integralmente por 6 meses, contados da recuperação, após o que haverá redução de 50% por 6 meses e cessará após a redução de 75% por mais 6 meses.
- DBeatriz terá direito a receber auxílio-acidente após sua recuperação pelo mesmo tempo que durou a sua aposentadoria por incapacidade permanente.
- EO benefício previdenciário pago a Beatriz cessará de imediato, porque a recuperação ocorreu em menos de 5 anos.