Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fg053446
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistência Social
De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida
- Aaté 6 (seis) meses após a cessação do vínculo empregatício, se empregado rural.
- Baté 12 (doze) meses após o livramento, para o segurado retido ou recluso.
- Caté 6 (seis) meses após a cessação do contrato, se funcionário público terceirizado.
- Daté 3 (três) meses após a cessação das contribuições, se segurado facultativo.
- Eaté 12 (doze) meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.