Questão de Direito Eleitoral — Recursos Eleitorais — FGV 2022
Direito EleitoralRecursos Eleitorais
- Código
- fg053828
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente o pedido formulado e cassou o diploma de Maria. O advogado de Maria, ao analisar o acórdão, concluiu, corretamente, que ele era manifestamente contrário à ordem constitucional, decidindo, com isso, interpor o recurso cabível.Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso
- Aespecial, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Bordinário, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Cextraordinário, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Dextraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- Ede apelação, a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral localizado no Estado Alfa.