Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — FGV 2022
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- fg053836
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
Imagine que a Agência Reguladora Federal Alfa foi cooptada pelo setor empresarial regulado, diante do forte poderio econômico das empresas atuantes no mercado. Assim, a Agência Alfa acabou por abandonar a atuação imparcial e técnica que deveria ter e passou a operar em benefício dos próprios regulados, servindo de instrumento para proteção e benefício de interesses setoriais que deveriam ser fiscalizados.Essa situação hipotética é tratada pela doutrina de Direito Administrativo como teoria
- Ados motivos determinantes.
- Bdo risco administrativo.
- Cda captura.
- Dda aparência.
- Edo fato consumado.