Questão de Filosofia do Direito — Interpretação e Hermenêutica Jurídicas — FGV 2022
Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Código
- fg053859
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efeito backlash.Enquanto João sustentava que o seu locus de desenvolvimento é o plano deontológico, Maria tinha entendimento diametralmente oposto, afirmando que ele se apresenta no axiológico.A esse respeito, é correto afirmar que
- AJoão está certo, pois a análise contramajoritária realizada pelo Poder Judiciário se desenvolve no plano exclusivamente jurídico.
- BMaria está certa, pois a feição ideológica da decisão judicial evidencia que a base de valores do ambiente sociopolítico teve papel preponderante na análise realizada.
- CJoão e Maria estão errados, pois, em ambientes democráticos, as divergências entres os Poderes Judiciário e Legislativo se apresentam no plano argumentativo.
- Das concepções de João e Maria se interpenetram, porque a reação ideológica à decisão contramajoritária, embora se situe no plano axiológico, é seguida da adoção de medidas de ordem jurídico-deontológica.
- Eas concepções de João e Maria devem ser integradas a partir do filtro democrático, de modo que a coletividade possa avaliar em que medida deve chancelar cada decisão nos planos deontológico e axiológico.