Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fg054027
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou 20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima, que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por morte relativa à finada Mirela.Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- AA pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange, Daniel e Fátima.
- BA pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange e a partir da data do requerimento para Daniel e Fátima.
- CFátima não terá direito à pensão por morte porque tem mais de 18 anos de idade.
- DA pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange e Fátima e a partir da data do requerimento para Daniel.
- EA pensão será deferida a contar da data do requerimento para Solange, Daniel e Fátima.