Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2022
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg054030
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agravou, a ponto de impossibilitá-lo de trabalhar, ficando afastado do serviço por mais de 15 dias; consequentemente, foi encaminhado ao INSS.Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.
- AO segurado em questão receberá metade do auxílio por incapacidade temporária porque já portador da doença antes de entrar para o RGPS.
- BMatheus não receberá auxílio por incapacidade temporária por se tratar de doença pré-existente ao ingresso no RGPS.
- CMatheus poderá receber aposentadoria por incapacidade permanente em razão do agravamento da doença, mas não auxílio por incapacidade temporária.
- DMatheus receberá auxílio por incapacidade temporária porque houve agravamento da doença após seu ingresso no RGPS.
- ESomente haveria direito ao auxílio por incapacidade temporária se houvesse progressão da doença, mas não agravamento, pelo que Matheus não receberá o benefício.