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Questão de Direito Previdenciário — Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado — FGV 2022

Direito PrevidenciárioManutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Código
fg054032
Banca
FGV
Órgão
Senado Federal
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.
  1. AManuela manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
  2. BManuela continuará ostentando a condição de segurada por um período de 12 meses.
  3. CPor haver realizado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, Manuela terá um período de graça de 24 meses.
  4. DDeixando de recolher, Manuela perderá imediatamente a condição de segurada porque o sistema da Previdência Social é contributivo.
  5. EManuela terá direito a um período de graça de 36 meses porque contribuiu por mais de 10 anos ininterruptos e não é empregada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Manuela manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.

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