Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — FGV 2022
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- fg054064
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
- ARoberval receberá a indenização pelos 30 dias originalmente contratados porque não teve culpa pela ruptura, além de indenização por dano moral pela dispensa precoce.
- BO empregado em questão receberá apenas os proporcionais de 13º salário e férias, sendo estas acrescidas de 1/3.
- CUma vez que Roberval não trabalhou sequer 30 dias, não terá direito a qualquer indenização do ex-empregador.
- DRoberval terá direito aos proporcionais de 13º salário e férias, saque do FGTS e uma indenização de metade dabremuneração a que teria direito até o término do contrato.
- ERoberval receberá, entre outros direitos, o aviso prévio de 30 dias e a indenização de 40% sobre o FGTS.