Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg054214
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Meio Ambiente
Em tema de Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente em se tratando de instrumentos econômicos dessa política, a Lei nº 12.305/2010 dispõe que o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, as diversas iniciativas.Assinale a opção que não apresenta uma dessas iniciativas.
- AEstruturação de sistema de coleta seletiva, vedado o sistema de logística reversa.
- BDescontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs.
- CDesenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos.
- DDesenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.
- EImplantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.