Questão de Direito Ambiental — Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável — FGV 2022
Direito AmbientalUnidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
- Código
- fg054221
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é denominado de
- Alimitação ambiental, que atinge área de influência indireta com extensão de cinco quilômetros.
- Bplano de manejo, que deve estar presente junto a todas as Unidades de Conservação.
- Ccorredor ecológico, que deve estar presente junto a todas as Unidades de Uso Sustentável.
- Dzona de amortecimento, que deve estar presente junto às Unidades de Conservação, exceto quando se tratar de Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
- Ecinturão de proteção integral, que deve estar presente junto a todas as Unidades de Proteção Integral, salvo quando se tratar de Estação Ecológica e Reserva Biológica.