Questão de Direito Financeiro — Dívida e endividamento — FGV 2022
Direito FinanceiroDívida e endividamento
- Código
- fg054320
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Política Econômica e Finanças Públicas
A Dívida Líquida do Setor Público brasileiro subiu de 35,6% do PIB, em 2013, para 54,7% do PIB em 2019, maior nível desde 2002.Com relação às causas do aumento do endividamento público brasileiro nesse período é correto afirmar que
- Adeveu-se principalmente ao aumento das taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos, uma vez que ocorreram superávits primários, principalmente após a adoção da regra do Teto de Gastos.
- Bresultou de uma piora em todas as variáveis que condicionam a trajetória da Dívida: as taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos aumentaram, o resultado primário passou a ser negativo e o PIB decresceu ao longo do período em função da recessão ocorrida nos anos de 2015 e 2016 e da lenta recuperação que se seguiu.
- Cfoi resultado da queda da arrecadação durante a recessão dos anos de 2015 e 2016, uma vez que as despesas foram contidas pela queda nas taxas de juros pagas pelos títulos públicos e pela entrada em vigor do Teto de Gastos.
- Ddeveu-se apenas à queda do PIB a partir de 2015, pois com o reforço das políticas de austeridade o setor público brasileiro apresentou superávits fiscais ao longo do período.
- Eresultou do aumento significativo do déficit primário, que mais que compensou o comportamento favorável das despesas de juros e do crescimento do PIB.