Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2022
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg055756
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
- AAntônio e Clara podem ser submetidos a medidas socioeducativas aplicadas, respectivamente, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público;
- BClara deve ser submetida à medida socioeducativa aplicada pela Vara de Infância;
- CAntônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública;
- DAntônio e Clara podem receber, respectivamente, medida socioeducativa pela Vara de Infância e protetiva pelo Conselho Tutelar;
- EAntônio e Clara podem receber sanções criminais aplicadas pelo Ministério Público, se for provado que agiram com discernimento.