Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FGV 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- fg055763
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a concessão da guarda.De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:
- ACarla é responsável por escolher a escola de Pablo, mas precisa que Josiane concorde com a sua escolha;
- BJosiane é responsável pela matrícula escolar de Pablo, independentemente da anuência de Carla e Pedro;
- CCarla deve definir onde Pablo irá estudar, mesmo que Josiane discorde de sua opção;
- DCarla deve definir a escola de Pablo em pleno acordo com Pedro, pai da criança;
- EPedro é responsável por escolher a escola de Pablo, pois detém o pátrio poder, apesar de não ser o guardião.