Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2022
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- fg055783
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
- Aapenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;
- Bos representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;
- Cos direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;
- Do bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;
- Eo bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.