Questão de Serviço Social — Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua — FGV 2022
Serviço SocialServiço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua
- Código
- fg055894
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras.Nesse caso, o Estado deve:
- Areconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;
- Benviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;
- Cdeterminar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;
- Desclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;
- Eoferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.