Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FGV 2022
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fg055942
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Determinado casal de namorados realiza o grande sonho de uma viagem internacional para a Flórida, destino em que deliberam pela visita dos parques de diversões. No entanto, se inicia acalorada discussão sobre qual grupo detém os melhores parques, o que ocasiona uma ruptura da relação e o retorno da mulher ao Brasil. Ao chegar a sua cidade natal, Niterói/RJ, e acessar suas redes sociais, constata diversas manifestações do seu ex-namorado, nos grupos de Facebook que ambos subscrevem, com várias ameaças direcionadas a ela, com ênfase na ideia de que, por ser sua mulher, deveria concordar com seus gostos e preferências, e, caso insistisse em manter a preferência pelo parque rival, ela sofreria retaliação, consistente na depredação de qualquer item pessoal que ostentasse qualquer símbolo alusivo aos parques ou personagens concorrentes. O homem permaneceu nos Estados Unidos da América, afirmando, ainda, que aguardava o imediato retorno da mulher.Diante desse cenário, é correto afirmar que a competência para o processo e julgamento do delito praticado é da:
- AJustiça do Distrito Federal e dos Territórios;
- BJustiça Estadual no Rio de Janeiro;
- CJustiça Federal do Distrito Federal;
- DJustiça Federal em Niterói;
- EJustiça Federal no Rio de Janeiro.